Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 11:30
Superfaturamento de obra gera devolução do FGTS
Responsáveis por obra superfaturada, uma construtora e uma cooperativa habitacional terão de
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00
Ressarcimento de danos causados em acidente de veículos
Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor da comarca de Tubarão (SC).
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Março de 2021 - 11:25
Casal será indenizado por construtor que entregou imóvel com inúmeros defeitos de construção
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Julho de 2018 - 10:29
Consumidor será indenizado por construtora por não entregar obra no prazo contratado
O valor da indenização foi fixado em R$ 6.000,00 (seis mil reais).
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
Direito de vizinhança. Nunciação de obra nova.
Concordância do proprietário do imóvel limítrofe para a abertura.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2012 - 13:05
Recurso especial. Incorporação imobiliária. Construção de edifício.
Vícios e defeitos surgidos após a entrega das unidades autônomas aos adquirentes. Responsabilidade solidária do incorporador e do construtor.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 09:04
Novacap é condenada a indenizar motociclista que se acidentou em obra sem sinalização
Ele receberá Indenização por danos materiais no importe de R$14.191,97 (quatorze mil, cento e noventa e um reais e noventa e sete centavos) e indenização por danos morais no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais).
-
Modelos » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de nunciação de obra nova
Modelo de Petição
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
Defeitos do Negócio Jurídico
Thiago Carneiro Benetti. Acadêmico do 1° (primeiro) ano do curso de direito da FACULDADE JAGUARIAÍVA - FAJAR.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 14:05
Recurso especial. Sistema financeiro da habitação. Legitimidade do agente financeiro.
Vícios na construção de imóvel cuja obra foi financiada.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 15:15
Apelação cível. Ação de reparação de danos. Garantia da edificação de cinco anos.
Danos pela má execução do serviço abrangidos pela garantia legal. Prescrição afastada. Defeitos que
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
Civil. Município. Direito autoral. Obra fotográfica.
A proteção legal das obras fotográficas resguarda o direito do autor ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado quando aquelas forem utilizadas por terceiros.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 15:41
Consumidor que sabia de defeitos na compra de carro usado não tem direito à rescisão do contrato
A requerida alegou que todas as características do produto foram devidamente informadas ao comprador antes da celebração do contrato
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 10:40
Contrato de prestação de serviços pertinentes ao ramo da construção civil. Atividade-fim da empresa contratante.
Intermediação fraudulenta de mão-de-obra. Responsabilidade solidária.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 14:30
Recurso de revista. Acidente de trabalho. Indenização por dano moral e material.
Responsabilidade subsidiária do dono da obra.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 18:50
Ajudante de pedreiro não consegue vínculo com dono da obra
O reclamado afirmou que o reclamante foi contratado por um pedreiro, e que prestou serviços na forma de empreitada
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 11:22
Noivos constrangidos por cerimonialista serão indenizados
Durante a cerimônia, a prestadora de serviços apontou defeitos do casal e esqueceu o nome dos noivos.
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 20:50
Defeitos em imóvel eximem pagamento
Os desembargadores da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negaram recurso da Construtora Tenda S/A e determinaram que uma auxiliar de enfermagem não seja obrigada a pagar as parcelas que devia à empresa pela compra de seu apartamento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 10:25
Responsabilidade civil. Vício em veículo. Desgaste natural.
Ausência de manutenção. Pretensão indenizatória. Descabimento.
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 11:49
Turma mantém decisão que condenou banco a ressarcir vítima de golpe
O valor do ressarcimento é de R$ 49.900,00